Política

Captação de Recursos

Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas

10/02/2021

Liberação

Prazo de cinco dias para a liberação das vacinas é específico do Consórcio coordenado pela OMS, afirma Confúcio Moura
Em entrevista concedida na segunda-feira (08), por meio de vídeo conferência, ao programa Visão, comandado pela jornalista Carla Vilhena, da CNNBrasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) esclareceu que os prazos para liberação das vacinas, promovidas pela MP 1003/2020, da qual foi o relator, são específicos aos imunizantes do consórcio Covax Facility. De acordo com o parlamentar, não foram incluídas por ele nessa medida provisória agências, como por exemplo da Argentina e da Rússia.  Segundo ele, esse acréscimo não está no objeto principal da MP que só pedia autorização ao Congresso. “Eu opt

09/02/2021

Luto

Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complic

09/02/2021

Projeto

Guedes: autonomia do Banco Central trará estabilidade monetária
Prevista para ser votada hoje (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará

09/02/2021

Novo Auxílio

Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de u

09/02/2021

Articulação Extra

Bolsonaro determina articulação extra no combate à covid-19
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que arti

08/02/2021

Solução

Pacheco promete solução para prazos curtos na apreciação de MPs pelo Senado
As recorrentes votações de medidas provisórias feitas em cima da hora no Senado mais uma vez foram motivo de protesto entre os parlamentares, na sessão plenária de quinta-feira (4). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a discussão ao colégio de líderes para definir uma solução que, segundo ele, pode variar de um acordo entre as duas Casas até a devolução ou deliberada não votação das MPs. As medidas provisórias, quando editadas pela Presidência da República, precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O problema é que os deputados passam praticamente todo o prazo com o texto e o enviam para o Senado a poucos dias de perder a vigência. Mui

08/02/2021

Propostas

Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso
Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, estão projetos como a reforma tributária e as três propostas de emenda à Constituição (PECs) da chamada Agenda Mais Brasil: PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) e PEC dos Fundos (PEC 187/2019). Para Trad, é natural o governo apresentar suas prioridades, mas o

08/02/2021

Covax Facility

Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com a MP, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro n

08/02/2021

Despesas

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios. Sancionada em dezembro de 2020, a LDO define as metas e prioridades anuais do governo federal, orienta a elaboração da lei

08/02/2021

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