Política

Câmara

Lira exonera mais de 500 comissionados na Mesa Diretora
Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma "limpa" nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado. Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial. As exonerações passaram a valer a partir desta sexta-feira (5), e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira. Ao Estadão, o atual presidente da Câmara negou que a exoneração em bloco seja um ato autoritário ou uma

07/02/2021

Lava jato

Procuradores pedem que STF não permita 'enterro' da Lava Jato
Sete procuradores que integraram a Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram nova manifestação aos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja derrubada a liminar que garantiu o acesso da defesa do ex-presidente Lula (PT) às mensagens da Operação Spoofing. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski e será avaliada pelo colegiado na próxima  terça-feira (9). O memorial foi apresentado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam Deltan, Januário Paludo, Laura

07/02/2021

Covax Facility

Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Cova

07/02/2021

Tribunal Regional

Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril
Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeit

07/02/2021

Confúcio Moura

Confúcio Moura responde a jornalistas sobre medida provisória que permite a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas
A aprovação da Medida Provisória (MPV) 1.003/2020, na noite de quinta-feira (04), que autorizou o Go

05/02/2021

Covax Facility

Senado aprova relatório de Confúcio Moura e autoriza o Brasil a aderir consórcio de vacinas contra a covid-19
O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite de quinta-feira (04), o relatório do senador Confú

05/02/2021

Combustíveis

Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.   "Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível", disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.  Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da

05/02/2021

Setor Elétrico

Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação. A medida destina recursos da Res

05/02/2021

Saúde

Senado convida ministro da Saúde a falar sobre vacinação
O Senado aprovou hoje (4) convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de covid-19 e no contexto da vacinação. No requerimento aprovado, os senadores querem que Pazuello preste informações “sobre as dificuldades enfrentadas pelo país para imunizar a população contra a covid-19 e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional”. O ministro da Saúde foi alvo de críticas de senadores durante a breve discussão do requerimento. Alguns senadores defenderam que Pazuello fosse convocado, o que não abriria possibilidade de recusa. Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bez

05/02/2021

Consequências

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.   Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persist

04/02/2021

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