Política

Auxilio

Deputados aprovam R$ 17,3 milhões para garantir auxílio de R$ 100 a 27 mil famílias rondonienses
A extensão do benefício de R$ 100 para mais de 27 mil famílias rondonienses, até o mês de junho, foi assegurada após os deputados estaduais aprovarem, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (18), o PL 932/21, que garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30, em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep/RO). O deputado Jean Oliveira (MDB), 1° vice-presidente, presidiu a sessão, com deputados presencialmente e de forma remota. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano

18/02/2021

Justiça Federal

MPF denuncia ex-deputado flagrado com R$ 2 milhões em espécie por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o ex-deputado federal José Adail Carneiro Silva pelo crime de lavagem de dinheiro. Adail foi preso em flagrante em novembro deste ano, em Fortaleza (CE), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na segunda fase da operação Km Livre. O ex-deputado foi flagrado com R$ 2 milhões em espécie, escondidos em caixas de aparelhos de televisão e em sacos plásticos, na sede de uma empresa de locação de veículos na capital cearense. Na denúncia, além da condenação por lavagem de dinheiro, o MPF requer a manutenção da prisão preve

18/02/2021

Meio Ambiente

Salles e Araújo discutem meio ambiente com representante dos EUA
Os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizaram

18/02/2021

Imposto

Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 3

18/02/2021

Doses

Saúde: mais 230,7 milhões de doses de vacina serão entregues até julho
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê

18/02/2021

Comitiva Brasileira

Brasil enviará comitiva a Israel para conhecer spray contra a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará um

17/02/2021

Facilitar Compra

Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). A MP 1.026/2021 dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”. A MP libera ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, excepcionalmente, autorização para a importação e distribuição de “quaisquer vacinas” e insu

15/02/2021

Acesso

Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todos elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.  O Decreto 9.846/2019 foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçador

13/02/2021

Extensão

Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho
O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício. Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos. “É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização

12/02/2021

População

Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano
O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, metade do público-alvo será vacinada no primeiro semestre e a outra metade, no segundo semestre. A vacina contra covid-19 não é indicada para menores de 18 anos, gestantes e lactantes porque não há estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante para esse público. “Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho, 50% até dezembro, da população vacinável. Esse é

12/02/2021

Outras categorias