Vilhena,

Marcadores :: Bolsonaro Sancionou

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

Bolsonaro Sancionou

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

06/01/2022

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

Bolsonaro Sancionou

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

22/12/2021

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

Bolsonaro Sancionou

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

26/11/2021

Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais

Bolsonaro Sancionou

Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais

24/11/2021

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Bolsonaro Sancionou

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

23/11/2021

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Bolsonaro Sancionou

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

20/10/2021

Saiba o que muda no CTB com a sanção da Lei nº 14.071

Bolsonaro Sancionou

Saiba o que muda no CTB com a sanção da Lei nº 14.071

14/10/2020

Bolsonaro Sancionou

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

06/08/2020

Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada

Bolsonaro Sancionou

Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada

30/06/2020

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Bolsonaro Sancionou

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

30/06/2020

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Bolsonaro Sancionou

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

24/06/2020

Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020

Bolsonaro Sancionou

Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020

14/06/2020