O deputado Alex Redano (Republicanos), foi empossado presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2021/2023. Além de Alex Redano (Republicanos), empossado como presidente, integram a nova mesa diretora os deputados: Jean Oliveira (MDB), 1º vice-presidente; Marcelo Cruz (Patriota), 2º vice-presidente; Jair Montes (Avante), 1º secretário; Cirone Deiró (Podemos), 2º secretário; Ale

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°). Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. A disputa, porém, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e B

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG manifesta a sua veemente reprovação em face dos numerosos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a COVID-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, que têm sido noticiados pelos órgãos de comunicação durante os últimos dias. As condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas.  Por essa razão, os membros do Ministério Público estão fiscalizando de perto a elaboração e a execução do

O deputado Jean Oliveira (MDB), desde 2015, vem cobrando a construção de um muro de arrimo, de contenção, à margem direita do Rio Madeira, em toda a área onde está localizada a cidade de Porto Velho. O objetivo do muro de arrimo é proteger a cidade de Porto Velho e o principal monumento histórico de Rondônia – a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, observa o deputado.  No dia 30 de abril de 2015, proposta pelo deputado Jean Oliveira, a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou audiência pública para debater assuntos referentes aos impactos ambientais e sociais provocados pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau à população de Porto Velho e as comunidades tradicionais. Estiveram p

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido com a maior número de cadeiras no Senado Federal, definiu em reunião fechada, na tarde de quarta-feira (27), em Brasília, pela recondução do senador Eduardo Braga (AM), na liderança da legenda no Senado. A bancada também definiu pela manutenção da senadora Simone Tebet (MS) para a presidência do Senado, afirmou o senador Confúcio Moura (RO), vice-presidente nacional do partido. De acordo com o senador, a reunião durou aproximadamente duas horas e contou com a participação de 13, dos 15 parlamentares da agremiação.  “Primeiro reconduzimos o nosso líder Eduardo Braga à liderança do partido para o próximo biênio, depois a bancada reforçou o n