Política

Profut

Senado aprova suspensão do Profut; projeto de lei volta para Câmara
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado. O PL havia sido aprovado pela Câmara em junho e só foi apreciado pelos senadores hoje. Assim, seus efeitos, se sancionados, podem ter duração mínima, uma vez que o estado de calamidade decretado no país termina em 31 de dezembro. Com o retorno do texto aos deputados

30/09/2020

Impeachment

Rio: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (29), mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre dois deputados e a eleição precisou passar por recontagem. Foram eleitos os deputados Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos, Chico Machado (PSD), 54 votos, Waldeck Carneiro (PT), 51 votos, Dani Monteiro (PSOL), 37 votos, e Carlos Macedo (Republicanos), com 34 votos

30/09/2020

EMPRESAS

Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre créd

30/09/2020

Maus-Tratos

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a

30/09/2020

Comissão de Orçamento

Falta de consenso adia instalação da Comissão de Orçamento
Foi adiada para a próxima terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decis

29/09/2020

Acusados

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva

29/09/2020

Aberto a Sugestões

Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis. “O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes part

29/09/2020

Mineração

Governo define metas para a mineração nos próximos anos
O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.   "A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de

29/09/2020

Campanha

ELEIÇÕES 2020: Prefeitos detidos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia
Os prefeitos de Rondônia detidos na Operação ‘Reciclagem’, da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira (25), continuam com as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral.    Nessa ação foram detidos: Glaucione Neri( MDB), de Cacoal; Marcito Pinto(PDT), de Ji-Paraná; Luizão do Trento(PSDB); e  Gislaine Lebrinha (MDB), da cidade de São Francisco do Guaporé (RO).     Segundo o site divulgacandcontas, estão registradas as candidaturas, concorrendo a reeleição, da prefeita de Cacoal, Glaucione Neri(MDB); e a de Marcito Pinto(PDT).  Glaucione concorre com o lema de campanha ‘Cacoal seguindo em frente’ e Marcito usa como lema de campanha ‘Ji-Paraná não pode parar’. De aco

29/09/2020

Fust e Fistel

Confúcio questiona secretário da Fazenda sobre a não utilização dos recursos do Fust e Fistel para universalização da internet no País
O presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública desta segunda-feira (28), com o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, indagou a respeito da não utilização do  Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust), e do Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel) para a universalização da internet no Brasil, entre outros temas. Para Confúcio Moura, caso não tenha condições universalizar a internet no Brasil, sugeriu ao secretário a possibilidade de o governo federal atender as regiões mais pobres e remotas do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste. O parlamentar lamentou q

28/09/2020

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