Política
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público
O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do ma
14/07/2023
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência c
14/07/2023
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a
14/07/2023
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas que extrapolem as chamadas Requisições de Pequ
14/07/2023
13/07/2023
13/07/2023
