Política

Aviação Civil

Governo lança programa para simplificar normas da aviação
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quarta-feira (7) o programa Voo Simples, que reúne uma série de medidas para flexibilizar e revogar normas da aviação civil no país. O presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros participaram do evento. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, por exemplo, o fim da validade para a renovação da habilitação de pilotos, o fim de autorização prévia para a construção de aeródromos, a digitalização de documentos de voos e de registro de aeronaves. Outra mudança é a permissão para operação em águas brasileiras na região da Amazôn

08/10/2020

Baixa Participação

Negras são 28% dos brasileiros, mas têm baixa participação política
As mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, entretanto têm baixa representatividade na política. Em ano de eleições municipais, dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras mostram que, em 2016, o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%. Tanto em número de candidatas quanto de eleitas, elas ficaram atrás de homens brancos, homens negros e de mulheres brancas nos dois cargos. Para as eleições de 2020, houve um pequeno aumento no número de candidatas negras tanto para vereadoras quanto para prefeitas. Nas eleições de 2016, 4,1% dos

07/10/2020

Exonerado

Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agos

07/10/2020

Supremo Tribunal

Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por três votos a dois nesta terça-feira (6

06/10/2020

Sabatina

Senadores marcam sabatina de Kassio Nunes para 21 de outubro
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, ind

06/10/2020

Comissão Mista

Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento
Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a

06/10/2020

Discriminatória

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro motivo legítimo para a demissão. A decisão foi tomada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por 14 ministros e responsável por unificar a jurisprudência do TST em relação a casos semelhantes. No caso concreto, o colegiado decidiu que uma empresa do setor de construção em São Paulo deve pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária demitida em 2012. Segundo a assessoria do TST, a empresa também foi obrigada a manter o plano de saúde dela até o fim do tratamento. Em novembro de 2012,

06/10/2020

Gastos Públicos

Maia defende regulamentação do teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. "Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social", afirmou. "Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", disse Maia. A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (5), após jantar com os ministros da

06/10/2020

Com o TCU

Confúcio afirma que a comissão da Covid-19 precisa estreitar mais a parceria com o TCU
A comissão mista que acompanha os gastos com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (05), em audiência pública, com representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e do Instituto Fiscal Independente (IFI), as dificuldades dos recursos repassados aos estados e municípios e cenários futuros, além dos cenários e riscos fiscais/macroeconômicos e as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos na economia frente à crise atual. De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seg

05/10/2020

Impeachment

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje
O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que tem até 120 dias para concluir os trabalhos. O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), disse que o governador afastado Wilson Witzel tem 15 dias para apresentar uma defesa prévia em resposta à denúncia apresentada contra ele. Segundo Waldeck Carneiro, depois da apresentação da defesa prévia, como relator ele terá 10 dias para emitir um parecer, que nesta eta

05/10/2020

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