Política

Alternativas

Câmara busca alternativas para retomar discussão de MP do Mandante
A Medida Provisória (MP) 984, chamada MP do Mandante, editada pelo governo federal em junho para alterar regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes, perdeu o efeito sem ter sido analisada pelo Congresso Nacional. A medida deveria ter sido analisada até esta quarta-feira (15), mas, apesar da pressão de clubes de futebol, sequer chegou a ser analisada em comissão - uma das etapas de tramitação da proposta. Com isso, perdem efeito todos os dispositivos da MP 984, que fazia alterações na Lei Pelé. A mais releva

16/10/2020

prejuízos

Operações conjuntas entre PF e CGU apontam prejuízos de R$ 1,1 bi
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria CGU, 29 na PF e nove no Ministério Público. Ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Rosário afirmou que a controladoria monitora atualmente contratos dos estados, de 279 municípios, o que inclui todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e com mai

16/10/2020

Testou Positivo

Ministro das Comunicações é diagnosticado com covid-19
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais

15/10/2020

Setor Esportivo

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do

15/10/2020

Futuros Servidores

Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores, diz Maia
A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do gover

15/10/2020

Relatórios

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Se

14/10/2020

Ajuste Fiscal

Alesp aprova projeto de ajuste fiscal do governo estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e a demissão de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Ainda devem ser apreciados alguns pontos que foram destacados do texto. Destaques Entre os destaques que ainda vão ser votados está a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação da Oncocentro de São Paulo (Fosp), do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminolo

14/10/2020

Trânsito Brasileiro

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração no

14/10/2020

Habeas Corpus

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado. Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica. Na decisão, a ministra argumenta que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, quando for paciente autoridade com prerrogativa de foro, nos casos em que aquela condição processual não a qualifique para ser julgada, diretamente, nesta instância judicial”. Na decisão

13/10/2020

Audiência

Bolsonaro se reúne com presidente do STF
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado. Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques

13/10/2020

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